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Tatiane Cornetti
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« : 16/Agosto/2009, 07:01:04 » |
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Para Carlos Eduardo Lins da Silva
Ombudsman da Folha de S. Paulo
Prezado Carlos Eduardo:
Em nome da Associação Preserva São Paulo, da qual sou presidente, gostaria de fazer alguns esclarecimentos a respeito da matéria "Castelinho tombado é alvo de disputa judicial", da Folha de hoje, e que faz menção à nossa entidade.
A matéria, talvez por sua curta extensão, omite alguns fatos relevantes e contém alguns equívocos a respeito de fatos essenciais para compreender melhor a história - um tanto complexa, por envolver diversas partes, e se arrastar há anos - e décadas.
O Castelinho da Rua Apa, um patrimônio histórico e arquitetônico dos mais importantes da cidade, é propriedade da União Federal (ou seja, nossa) desde 1941, e desde 1997 foi cedido por esta à Ong Clube de Mães do Brasil. Atualmente, o imóvel encontra-se arruinado, sem telhado, forro, assoalho, escada e a maioria das portas e janelas, dele restando pouco mais do que a casca, as paredes externas. Diga-se de passagem, aliás, o processo de degradação do Castelinho, pelo que pudemos apurar, teve início no governo Sarney, que ultimamente voltou a ocupar as páginas do notíciário (e por motivos semelhantes). E continuou desde que o Clube de Mães dele tomou posse. Está absolutamente inutilizável, correndo inclusive risco de desabamento, e não é necessário ser especialista para chegar a essa conclusão - um exame rápido do Castelinho já basta. Portanto, é equivocada a afirmação de que " funciona como sede do projeto social Clube de Mães do Brasil" - na verdade, a sede fica em outro imóvel da Rua Apa, sendo que, quanto ao Castelinho, a Ong utiliza apenas um prédio anexo no terreno.
Diante dessa situação, a Associação Preserva São Paulo ajuizou, em maio do ano passado, uma ação civil pública contra a União Federal, para obrigá-la a recuperar o Castelinho e, liminarmente, realizar obras emergenciais que garantissem a sobrevivência do que restou dele. Nosso argumento é bem simples: que o dinheiro dos nossos impostos deve ser usado prioritariamente para a manutenção e conservação do patrimônio público, ainda mais se tratando de um patrimônio histórico como o Castelinho. Tivemos o cuidado de evitar responsabilizar o Clube de Mães pelo atual estado do imóvel - inclusive porque descobrimos que o contrato de cessão feito, por incrível que pareça, não contém nenhuma cláusula obrigando essa Ong a restaurar ou mesmo conservar o Castelinho. Foi a juíza do feito que determinou, posteriormente, a inclusão do Clube de Mães no pólo passivo da ação.
Estranhamos por isso a afirmação da presidente do Clube de Mães, citada na reportagem, de que "ninguém podia restaurar (o Castelinho), porque ele é tombado" e que "É um absurdo pedirem o prédio". O tombamento do Castelinho se deu em 2004, e isso não impede o restauro, pelo contrário, é condição para a aprovação de eventuais projetos de restauro através da Lei Rouanet. E a Associação Preserva São Paulo jamais "pediu" o prédio, o que pedimos na ação é que seja restaurado - algo que acreditávamos fosse do interesse do próprio Clube de Mães. Por isso também nos causa estranheza a afirmação da advogada do Clube, que "eles ignoram o serviço social prestado"; pelo contrário, aplaudimos o serviço social prestado pela Ong, e também conhecemos na pele as dificuldades enfrentadas pelas Ongs no Brasil - a nossa associação é composta exclusivamente por voluntários, e não recebemos patrocínio nem do governo nem de empresas.
Entendemos nessas afirmações das representantes do Clube de Mães uma tentativa de nos antagonizar, portanto creio que seria indispensável, segundo as normas jornalísticas da Folha, que nossa posição também fosse incluída na reportagem - fui inclusive entrevistado pela jornalista da matéria com essa finalidade em mais de uma ocasião. Aliás, em se tratando de um assunto complexo e apaixonante como esse, seria talvez do interesse dos leitores da Folha que todos os lados fossem procurados - a Secretaria de Patrimônio da União, o Ministério Público Federal, a Justiça Federal, e mesmo os moradores das imediações - o que demandaria muito mais que os meros quatro parágrafos da atual reportagem. Nós da Associação nos colocamos à disposição da Folha para todos os esclarecimentos que precisarem, envio de documentos, etc.
Muito obrigado pela atenção,
Jorge Eduardo Rubies
Presidente - Associação Preserva São Paulo
Rua Senador Feijó, 30, sala 607
CEP 01006-000
tel. 3105-3053.
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